STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

09/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL ...

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa – Notícias Câmara dos Deputados

06/03/2025

Mario Agra / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos: povo precisa ter meios para se defender das notícias falsas O Projeto ...

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

28/02/2025

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (28) tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido ...

Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios – Notícias Câmara dos Deputados

26/02/2025

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de ...

Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos – Notícias Câmara dos Deputados

25/02/2025

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: casos de assédio contra mulheres em estádios são crescentes O Projeto de Lei ...

Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos – Notícias Câmara dos Deputados

25/02/2025

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O Projeto de Lei 4083/24, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), ...

Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados

19/02/2025

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...

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