STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O ...
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STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O ...
Especialistas defendem legislação trabalhista para populações tradicionais na sociobioeconomia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Especialistas ouvidos pela Comissão de Trabalho ...
Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego ...
Projeto de lei quer rever pontos da reforma trabalhista
Uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral era rever a reforma trabalhista. Após mais ...
Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista – Notícias Câmara dos Deputados
Gilson Abreu/AEN Segundo deputado, terceirização precariza relações trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na ...
STJ – Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo ...
Advogado trabalhista explica direito a folgas em dias de jogos da Copa
A Copa do Mundo 2022 começa neste domingo (20), no Catar, e a expectativa dos torcedores brasileiros só aumenta com ...
STJ – Honorários sucumbenciais de sociedade de advogados se equiparam a crédito trabalhista na recuperação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que os créditos resultantes de honorários advocatícios, ...
STJ – Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no ...