Governo solicita retirada de tramitação de projeto sobre excludente de ilicitude
Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto foi enviado pela gestão anterior O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a retirada de ...
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Lira defende a adoção de rito “mais democrático” para a tramitação de MPs – Notícias Câmara dos Deputados
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Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena – Notícias Câmara dos Deputados
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Ato conjunto da Câmara e do Senado vai regular tramitação das medidas provisórias, diz Lira – Notícias Câmara dos Deputados
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Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação
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Senado conclui tramitação de projeto que altera Lei da Embrapa
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STJ – Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos
Principal ação voltada para a redução do volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação ...