Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de ...
Os 13 integrantes de facções criminosas que estão em presídios estaduais do Amazonas serão transferidos para penitenciárias federais. A medida ...
A mudança diz respeito apenas à sede da Receita Estadual; demais setores da sede administrativa continuam funcionando no prédio do ...
Mais sete presos que estavam no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, foram transferidos nesta quarta-feira (28) para ...
O Rio de Janeiro transferiu para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), nessa terça-feira (27), seis acusados de liderarem facções ...
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 27 de junho foi antecipada para ...
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 27 de junho foi transferida para ...
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para ...
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi editada nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1158/23, que determina a ...
Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação ...