O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, ajuizou, na quarta-feira, ...
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu ...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira ...
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ...
Divulgação/Governo de São Paulo Aporte de R$ 4 bilhões para o setor foi vetado por Bolsonaro A Comissão de Viação ...
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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio da Diretoria de Administração e Diretoria de Regulação, esclarece ...