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Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito STJ

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: envelhecimento da população demanda ações específicas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos ...

Uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e empresa Uber Brasil vai oferecer transporte gratuito ...

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Atualmente transporte de bagagem em veículo de passageiros é regulado pelo Contran A Comissão de Constituição ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...

O governador Gladson Cameli anunciou uma excelente notícia para os estudantes da rede estadual do Acre que se preparam para ...

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Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do ...

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem avançado nas cidades brasileiras: 2023 já é o ...

Depositphotos Consumidores são prejudicados por aumento nas tarifas desde 2021 A Subcomissão do Transporte de Passageiros da Comissão de Viação ...