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A Fundação Getúlio Vargas (FGV) afirmou na tarde de hoje (17) que temas já sepultados pela justiça estadual foram requentados ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...

Baseado em ação de uma universidade cearense, o governo federal publicou esta semana medida provisória (MP) para prevenir o assédio ...

O Museu de Arte do Rio (MAR) tem uma nova bandeira, hasteada hoje (27), que ficará como símbolo do equipamento até o ...

O setor de energia solar tem comemorado o aumento da adesão aos sistemas de produção de energia fotovoltaica no Brasil. ...

O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, na quarta-feira (12), é uma das datas lembradas nesta segunda semana de outubro. Além da ...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de ...

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direito, Regulação e ...

A Semana MOVE, que busca combater o sedentarismo e estimular a prática de esportes e atividades físicas, segue até dia ...

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...