Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
STJ debate boas práticas em proteção de dados com representantes de tribunais estaduais STJ
STJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes STJ
A vice-governadora, Mailza Assis, participou nesta sexta-feira, 12, do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado ...
Em continuidade à programação do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o governador Gladson Cameli se reuniu nesta sexta-feira, ...
Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ STJ
Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais STJ
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem STJ
A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em ...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Recursos, com o apoio do ...