Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas
O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais ...
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Câmara aprova em 2º turno PEC sobre eleição de cargos diretivos nos tribunais de Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, ...
Aprovada em 1º turno PEC sobre eleição de cargos diretivos nos tribunais de Justiça; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados na sessão de hoje do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a ...
Deputados analisam PEC sobre eleição de cargos diretivos nos tribunais de Justiça; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/22, apensada à PEC 358/05 (reforma do ...
Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país
De 7 a 11 de novembro, tribunais em todo o país estarão mobilizados para a Semana Nacional de Conciliação, uma ...
Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a ...
Tribunais superiores retomam sessões após recesso
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os ...
CCJ aprova PEC que muda funcionamento dos tribunais de contas – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta estimula o controle social dos tribunais de contas A Comissão de Constituição e ...
Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. ...
Tribunais julgam mais de 7 mil casos de violência doméstica em cinco dias
A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, ...