STJ – Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo ...
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Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia STJ
“Instituições fortalecidas representam um Estado forte”, disse o governador Gladson Cameli, no evento de entrega da reforma e revitalização do ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), promoveu a cerimônia de encerramento do Curso ...
Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro STJ
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STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo STJ
O governador do Acre, Gladson Cameli, cumpriu agenda na cidade de Santa Rosa do Purus nesta terça-feira, 10, participando da ...
Tribunal anuncia projetos selecionados para exposições temporárias de 2025 STJ
O governador Gladson Cameli esteve presente em Brasileia nesta sexta-feira, 29, para a inauguração do Fórum Dr. Evaldo Abreu de ...
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