Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso – Notícias Câmara dos Deputados
TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em ...
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Tag: Tribunal
STJ – Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano
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STJ – STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal
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Acre – Procon e Tribunal de Justiça firmam cooperação para fortalecer combate ao superendividamento no Acre
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), firmou um Termo ...
STJ – Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor
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STJ – Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça
Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas STJ
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
STJ – Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)
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Acre – Vice-governadora Mailza discute com Tribunal de Justiça projeto para ampliação do acesso aos registros de nascimento no Acre
Com o objetivo de diminuir os casos de sub-registro de nascimento no Acre, que acontecem quando há falta ou atraso ...
STJ – STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
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