Supremo Tribunal Federal proíbe uso do amianto em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de ...
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Tribunal mantém bloqueio de bens do ex-presidente Lula
O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre manteve, nesta terça (25), o bloqueio de bens do ex-presidente Lula, condenado por ...
O tribunal da morte sentencia de dentro das penitenciárias
Pode-se pegar centenas de exemplos de pessoas mortas por ordem dos chefes do tráfico, que estão trancafiados nos presídios federais, ...
Tribunal mantém prisão preventiva de Eduardo Cunha
A 3ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou o pedido de liberdade solicitado pela defesa do ...
Lista de Fachin será dividida no Supremo Tribunal Federal
O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, vai pedir a redistribuição para outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de ...
CNJ mantém suspensa nomeação de desembargador para Justiça Eleitoral
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (7/3), liminar que suspende a eleição de desembargador do ...
Em ano de crises, Supremo tem 18% menos decisões coletivas
O Supremo Tribunal Federal tomou 18% menos decisões coletivas neste ano de atrito entre Poderes do que em 2015, acentuando ...
Reforma do ensino médio é inconstitucional, diz Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da Medida Provisória ...
Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá reavaliar a validade dos certificados de pós-graduação de candidatos ...
Contas de gestão do Tribunal de Justiça julgadas regulares pelo TCE-RO
As contas anuais de gestão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), exercício de 2015, foram julgadas regulares pelo pleno ...