O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou uma cerimônia nesta quinta-feira, 21, para inaugurar, no Palácio da Justiça, no ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães destaca que participação no tribunal gera custos O Projeto de Lei 548/24 autoriza a ...
A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Depois de dez anos de espera e dois dias de julgamento, o 3º Tribunal do Júri da Capital, no Rio ...
Após dois dias de sessão, o Tribunal do Júri condenou quatro integrantes de uma facção criminosa que atuam no município ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer garantir celeridade ao processo O Projeto de Lei 3261/23 permite que o ...
Tribunal aprimora serviços para ampliar acessibilidade STJ
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval STJ
Com a intenção de dar continuidade à promoção da justiça fisco-administrativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nessa ...
O ex-jogador de futebol Daniel Alves afirmou que teve sexo consensual e não agiu violentamente em seu encontro com uma ...