Tribunal decide que morte de jovem em Manguinhos foi homicídio culposo
Depois de dez anos de espera e dois dias de julgamento, o 3º Tribunal do Júri da Capital, no Rio ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Tribunal
Rio Grande do Sul – quatro integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri
Após dois dias de sessão, o Tribunal do Júri condenou quatro integrantes de uma facção criminosa que atuam no município ...
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer garantir celeridade ao processo O Projeto de Lei 3261/23 permite que o ...
STJ – Tribunal aprimora serviços para ampliar acessibilidade
Tribunal aprimora serviços para ampliar acessibilidade STJ
STJ – Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval STJ
Acre – Estado empossa membros de Tribunal Administrativo Tributário, que julga questões entre fisco e contribuintes
Com a intenção de dar continuidade à promoção da justiça fisco-administrativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nessa ...
Daniel Alves nega agressão sexual em tribunal de Barcelona
O ex-jogador de futebol Daniel Alves afirmou que teve sexo consensual e não agiu violentamente em seu encontro com uma ...
Acre – Governador prestigia Sessão de Abertura do Ano Judiciário de 2024 no Tribunal de Justiça
“O governo e os Poderes têm o compromisso de colocar o Estado Democrático de Direito próximo à população”, disse o ...
STJ – Tribunal recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão judiciário
Tribunal recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão judiciário STJ
Itamaraty pede que Israel cumpra decisão de Tribunal Internacional
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) pediu que Israel cumpra imediatamente as determinações da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Em ...