Rio Grande do Sul – Tribunal do Júri condena denunciado pelo MPRS por tentativa de feminicídio
Acolhendo a sustentação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Lajeado condenou, no ...
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Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. ...
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está ...
Tribunal ordena que Venezuela se abstenha de anexar área da Guiana
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que a Venezuela se abstenha de realizar qualquer ação com o intuito de ...
Lei cria cargos e funções no Superior Tribunal Militar – Notícias Câmara dos Deputados
Conselho Nacional de Justiça Norma tem origem em projeto do STM para reposição da força de trabalho O presidente da ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa do lançamento do livro histórico dos 150 anos do Tribunal de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, participaram, nesta terça-feira, 28 ...
STJ – Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito
Objetivo é formar cadastro de reserva; veja as regras do edital STJ
STJ – Arte no Tribunal apresenta a pintura Cigana nas Escadas
Arte no Tribunal apresenta a pintura Cigana nas Escadas STJ
Rio Grande do Sul – Novo Hamburgo: Tribunal do Júri acolhe tese do MPRS e condena policial militar a 9 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Um tenente da Brigada Militar acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do ...
Acre – Polícia Militar e Tribunal de Justiça formam 41 alunos no projeto Embaixada Jovem Militar
Uma solenidade realizada na manhã desta terça-feira, 21, na Escola José Ribamar Batista (Ejorb), em Rio Branco, marcou o encerramento ...