Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito STJ
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) calcula em R$ 1,5 bilhão os recursos destinados ao Programa de ...
Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário STJ
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul ...
Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis por uma hora nesta sexta-feira (22) STJ
O governador Gladson Cameli participou nesta terça-feira, 19, da última sessão solene do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. ...
Acolhendo a sustentação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Lajeado condenou, no ...
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está ...
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que a Venezuela se abstenha de realizar qualquer ação com o intuito de ...