STJ – Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024
Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024 STJ
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Rio Grande do Sul – Tribunal de Justiça define lista tríplice de membros do MPRS candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 26 de junho, a lista tríplice com os ...
Acre – Com participação do governo, Tribunal de Justiça entrega Centro de Justiça e Cidadania, em Porto Walter
Nesta segunda-feira, 19, a vice-governadora Mailza participou de eventos realizados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ), em Porto Walter. ...
Rio Grande do Sul – Tribunal do Júri condena dupla denunciada pelo MPRS por assassinato relacionado ao tráfico de drogas em Nova Esperança do Sul
09/06/2023 08:57 ceidelwein Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Jaguari foram condenados na ...
Acre – Governo do Acre e Tribunal de Contas debatem avanços da pauta climática e do meio ambiente
O governo do Estado do Acre foi convidado a integrar a Roda de Conversa “Reflexões sobre o Meio Ambiente” promovida ...
Acre – Governo do Estado e Tribunal de Justiça planejam eventos de regularização fundiária no Acre
O governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJAC), realizou nesta segunda-feira, 5, o planejamento de dois ...
STJ – STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal
STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal ...
Rio Grande do Sul – Tribunal do Júri acolhe pedidos do MPRS e condena mãe que matou e jogou filho recém-nascido na lixeira a 27 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Tramandaí acolheu na íntegra os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ...
Acre – Procon e Tribunal de Justiça do Acre assinam aditivo para implentação de audiências conciliatórias em Cruzeiro do Sul
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) realizaram ...
STJ – Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 190/2023, que instituiu comissão para estudo, coordenação e acompanhamento da ...