O governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJAC), realizou nesta segunda-feira, 5, o planejamento de dois ...
STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal ...
O Tribunal do Júri de Tramandaí acolheu na íntegra os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) realizaram ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 190/2023, que instituiu comissão para estudo, coordenação e acompanhamento da ...
O governador Gladson Cameli realizou uma visita institucional à presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) na manhã desta ...
Divulgação/TST Recursos financeiros correrão por conta do orçamento do TST Foi publicada nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União, ...
O juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre julgou procedente, nesta terça-feira, 16 de maio, ...
Com o intuito de realizar ações conjuntas e pactuar parcerias, a direção da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) esteve ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1987/23, do ...