STJ – Morre o ministro Paulo Laitano Távora, do Tribunal Federal de Recursos
Morre o ministro Paulo Laitano Távora, do Tribunal Federal de Recursos STJ
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Rio Grande do Sul – Quatro denunciados pelo MPRS pelo homicídio do secretário de Saúde de Bom Progresso têm recursos negados e TJRS mantém Tribunal do Júri
Quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio do secretário de Saúde de Bom Progresso, ...
Acre – Governador Gladson Cameli destaca defesa da democracia e boas relações entre os poderes na posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Acre
O governador do Acre, Gladson Cameli, marcou presença na tarde desta sexta-feira, 1º, na cerimônia solene de posse de Lois ...
Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson
Parentes de Marielle Franco e de Anderson Gomes chegaram por volta das 8h desta quarta-feira (30) ao Tribunal de Justiça ...
Desastre de Mariana: BHP apresenta sua defesa em tribunal de Londres
Os advogados da mineradora anglo-australiana BHP iniciaram, nesta quarta-feira (23), sua defesa perante o tribunal britânico que julga a responsabilidade ...
Acre – Polícia Civil e Tribunal de Justiça emitem 200 Carteiras de Identificação Nacional em ação destinada à comunidade indígena da Aldeia Jatobá
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, realiza nesta terça-feira, 22, e quarta, 23, uma ...
Tribunal do Júri absolve PMs por morte de dançarino no Rio
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Juri do Rio absolveu os sete policiais militares acusados da participação na ...
Acre – Governo e Tribunal de Contas do Estado buscam apoio federal para executar projeto de recuperação da bacia do Igarapé São Francisco
Representantes do governo do Acre e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) estiveram reunidos nesta terça-feira, 15, em Brasília ...
Proposta estabelece prisão após condenação por tribunal – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, autor da proposta O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação ...
Acre – Secretaria da Mulher realiza roda de conversa sobre diversidade e inclusão para servidores do Tribunal de Justiça
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu uma roda de conversa com a temática “Direitos fundamentais: diversidade e inclusão”, ...