STJ – Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)
Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31) STJ
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Acre – Vice-governadora Mailza discute com Tribunal de Justiça projeto para ampliação do acesso aos registros de nascimento no Acre
Com o objetivo de diminuir os casos de sub-registro de nascimento no Acre, que acontecem quando há falta ou atraso ...
STJ – STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
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STJ – Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro
Evento será em dezembro e já recebe propostas de enunciados STJ
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Acre – Nota de esclarecimento sobre medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), recebeu a medida cautelar proferida pelo Tribunal ...