Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rafael Prudente, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1987/23, do ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 20ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Produzido pela Coordenadoria de ...
A fim de avançar nas tratativas sobre a regularização fundiária no estado, gestores do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (3), que um processo aberto contra o governador ...
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O ministro de Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi homenageado nesta quinta-feira, 20, com a Ordem do Mérito Judiciário, ...
A beleza, a força e a luta das populações indígenas que habitam a Amazônia dão o tom das 20 fotografias ...
O governo do Acre e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) apresentaram nesta quinta-feira, 13, o Plano de Ação ...
Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de ...