STJ – Semana Santa: tribunal não terá expediente de quarta a sexta-feira
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 5 ao dia ...
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STJ – STJ nas Escolas: tribunal abre diálogo com escolas e comunidade para o incentivo de práticas não violentas de educação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, no mês de março, o projeto estratégico e social \r\n STJ nas Escolas: ...
STJ – Tribunal promove palestra sobre importância do compliance na prestação jurisdicional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima terça-feira (28), a palestra A importância do compliance para a prestação jurisdicional no ...
STJ – STJ Notícias: tribunal nega pedido para suspender intervenção na saúde de Cuiabá
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20) traz a decisão monocrática da presidente ...
Rio Grande do Sul – Denunciado pelo MPRS, homem que matou enteado de 19 anos em Rolante é condenado pelo Tribunal do Júri
Acolhendo integralmente a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquara, o Tribunal do Júri condenou ...
Acre – No Dia Internacional da Mulher, governo do Estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública reforçam parceria no combate à violência
O Governo do Acre tem criado ações para fortalecer o protagonismo feminino, tanto no combate a violência quanto na criação ...
Acre – Iapen e representantes do Tribunal de Justiça realizam roda de conversa para egressas do sistema prisional
No mês que homenageia as mulheres, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) e os representantes do Tribunal de Justiça realizaram ...
Acre – Governo assina termo de cooperação para revitalização das comarcas do Tribunal de Justiça no estado
Com o objetivo de dar continuidade às ações conjuntas entre o poder Executivo e o poder Judiciário, o governo do ...
Acre – Em visita ao Tribunal de Contas do Estado, governador Gladson Cameli defende fortalecimento das instituições
O governador Gladson Cameli foi recebido, nesta terça-feira, 28, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), ...
Rio Grande do Sul – Tribunal de Justiça define lista tríplice
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, a lista tríplice com os ...