Rio Grande do Sul – MPRS interpõe recurso junto ao Tribunal de Justiça contra anulação do julgamento
A Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) opôs, nesta segunda-feira, 22 de agosto, embargos ...
A Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) opôs, nesta segunda-feira, 22 de agosto, embargos ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instalou hoje (19), em Belo Horizonte, o Tribunal Regional ...
De mãos dadas, magistratura e cidadania. Com esse lema, os ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) assumiram a ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 743 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação ...
A partir da próxima quarta-feira (10), estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de ...
Após as férias dos ministros, o programa STJ Notícias está de volta semanalmente com edições inéditas, trazendo as principais decisões ...
Na semana de 25 a 29 de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará a 13ª edição do periódico ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 9 de agosto, das 18h30 às 21h, o ...
Um termo de cooperação técnica (TCT) foi celebrado nesta terça-feira, 28, entre o governo do Estado, por meio da Secretaria ...
Neste domingo (26), a ministra Laurita Vaz – primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – completa ...
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