O juízo de Porto Alegre julgou procedente, em 17 de novembro de 2022, a denúncia do Ministério Público do Rio ...
O governador Gladson Cameli participou na noite desta segunda-feira, 6, da sessão solene especial de posse dos novos dirigentes do ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Jhonatan de Jesus discursa no Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão ...
Promover a cidadania e justiça é um dos principais objetivos dos três poderes. A parceria entre Executivo e Judiciário mais ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), assinou nesta quarta-feira, 1°, um termo ...
Como parte do processo de ressocialização e reintegração social, nos dias 26 e 27, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em ...
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a 18ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Produzido pela ...