STJ – STJ Notícias: tribunal nega pedido para suspender intervenção na saúde de Cuiabá
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20) traz a decisão monocrática da presidente ...
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Rio Grande do Sul – Denunciado pelo MPRS, homem que matou enteado de 19 anos em Rolante é condenado pelo Tribunal do Júri
Acolhendo integralmente a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquara, o Tribunal do Júri condenou ...
Acre – No Dia Internacional da Mulher, governo do Estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública reforçam parceria no combate à violência
O Governo do Acre tem criado ações para fortalecer o protagonismo feminino, tanto no combate a violência quanto na criação ...
Acre – Iapen e representantes do Tribunal de Justiça realizam roda de conversa para egressas do sistema prisional
No mês que homenageia as mulheres, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) e os representantes do Tribunal de Justiça realizaram ...
Acre – Governo assina termo de cooperação para revitalização das comarcas do Tribunal de Justiça no estado
Com o objetivo de dar continuidade às ações conjuntas entre o poder Executivo e o poder Judiciário, o governo do ...
Acre – Em visita ao Tribunal de Contas do Estado, governador Gladson Cameli defende fortalecimento das instituições
O governador Gladson Cameli foi recebido, nesta terça-feira, 28, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), ...
Rio Grande do Sul – Tribunal de Justiça define lista tríplice
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, a lista tríplice com os ...
STJ – Tribunal recebe exposição da Academia Latino-Americana de Arte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, no dia 7 de março, a 3ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana ...
STJ – Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de ...
Rio Grande do Sul – Justiça aceita pedido do MPRS e pronuncia réus para julgamento pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre
O juízo de Porto Alegre julgou procedente, em 17 de novembro de 2022, a denúncia do Ministério Público do Rio ...