Em ano de crises, Supremo tem 18% menos decisões coletivas
O Supremo Tribunal Federal tomou 18% menos decisões coletivas neste ano de atrito entre Poderes do que em 2015, acentuando ...
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Reforma do ensino médio é inconstitucional, diz Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da Medida Provisória ...
Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
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Tribunal do Júri condena réu a mais de 17 anos de prisão por feminicídio
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O papel dos Tribunais de Contas no Julgamento das Contas de Governo: Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos Municipais
* Valnei Gomes da Cruz Rocha O tema do momento no campo da política e do direito é a emissão ...
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Tribunal de Justiça de Rondônia é o segundo mais produtivo e eficiente do país
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