O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), assinou nesta quarta-feira, 1°, um termo ...
Como parte do processo de ressocialização e reintegração social, nos dias 26 e 27, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em ...
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a 18ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Produzido pela ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), nesta terça-feira (17). A campanha foi criada em resposta ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rejane Dias vai assumir vaga de conselheiro do TCE-PI A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) renunciou ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead), firmou na manhã desta terça-feira, 10, um termo de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que realizará manutenção preventiva programada da infraestrutura de sua rede, nesta terça-feira (10) ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho de 2023, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Substitutivo de Eduardo Bismarck prevê reajuste em três etapas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira ...