STJ – Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial
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Acre – Governo do Acre e Tribunal de Justiça atuam para conter erosão e preservar Centro Cultural do Juruá
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), e o Tribunal ...
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STJ – Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo ...
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Acre – Governador Gladson Cameli participa da cerimônia de entrega da reforma do Tribunal de Contas do Estado
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Acre – Parceria da Semulher com Iapen e Tribunal de Justiça finaliza curso de customização de camisetas para mulheres da Central de Alternativas Penais
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STJ – Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
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