Em análise a recurso interposto pelo Estado, a Justiça manteve, nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a decisão concedida em ação ...
Por Jhenyfer SouzaO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), recebeu, nesta quarta-feira, 29, em ...
A Casa Mãe da Mata, em Rio Branco, abrigo assistido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ...
Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial STJ
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), e o Tribunal ...
STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal STJ
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo ...
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia STJ
“Instituições fortalecidas representam um Estado forte”, disse o governador Gladson Cameli, no evento de entrega da reforma e revitalização do ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), promoveu a cerimônia de encerramento do Curso ...