Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as ...
Uma série de medidas para auxiliar a população atingida pelas fortes chuvas nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, ...
A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou ...
Os correntistas do Banco do Brasil (BB) poderão pagar tributos com criptomoedas. Em fase de testes, o serviço está disponível ...
A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
360ber/DepositPhotos Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE A Medida Provisória 1152/22 altera a legislação do Imposto sobre ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vieira de Melo apresentou emenda a fim de viabilizar tarifas menores A Comissão de Viação e ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Lucas Follador espera reduzir o preço destes produtos O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: medida busca mitigar efeitos da crise econômica O Projeto de Lei 1712/22 permite ...
A Receita Federal arrecadou R$ 165,3 bilhões em tributos em maio de 2022. Considerando a inflação acumulada ao longo do ...