O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais ...
Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma STJ
Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Segunda Turma STJ
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h STJ
O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o ...
Segunda Turma terá sessão na terça-feira (21), às 10h STJ
Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h STJ
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade ...
Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma STJ
O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo ...