Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo STJ
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (14) a decisão da Primeira Turma da Corte ...
De acordo com o colegiado, se não existe alternativa terapêutica, as operadoras têm de custear não apenas os transplantes, mas ...
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma STJ
Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla ...
Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma STJ
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (14) manter a decisão que ...
A Escola de Governo e Desenvolvimento Maria da Conceição Tavares abre, nesta segunda-feira (31), as inscrições para a primeira turma de ...
A pensionista Varlinda Lisboa Leite, de 61 anos, e o seu neto, Arthur Digo, de 12 anos, moram juntos desde ...