O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e da Fundação de ...
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (17) maioria de votos para negar recurso do Flamengo ...
Fortalecendo a busca pela igualdade de gênero nos órgãos do Estado, o governo do Acre, por meio do Batalhão de ...
Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS STJ
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Professor Alcides recomendou alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h STJ
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h STJ