STJ – Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário ...
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STJ – Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC
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STJ – Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
Para os ministros, o texto – publicado inicialmente em jornal e depois divulgado na internet – apresentou opiniões preconceituosas e ...
STJ – Quarta Turma não vê abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%
Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase ...
STJ – Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h
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STJ – Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21
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STJ – Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h
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STJ – Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
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STJ – Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma
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STJ – Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16
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