STJ – Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Turma
Acre – Instituto Socioeducativo realiza certificação da 1ª turma do Projeto Pedalando Novos Tempos
O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o ...
STJ – Segunda Turma terá sessão na terça-feira (21), às 10h
Segunda Turma terá sessão na terça-feira (21), às 10h STJ
STJ – Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h
Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h STJ
STJ – Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade ...
STJ – Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma
Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma STJ
STJ – Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma
O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo ...
Acre – Secretaria da Mulher qualifica primeira turma do selo Zona Segura
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), qualificou, na tarde desta terça-feira, 17, a ...
STJ – Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado
Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado STJ
STJ – Primeira Turma mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido
A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional ...