STJ – Primeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10h
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 27 de junho foi antecipada para ...
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STJ – Segunda Turma terá sessão na terça-feira (23), às 10h
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou sessão para a próxima terça-feira (23), a partir das 10h. ...
STJ – Primeira Turma restabelece licitação para iluminação pública em São Paulo que havia sido anulada pelo TJSP
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Acre – Secretaria de Segurança Pública abre nova turma do Projeto Suat, em Cruzeiro do Sul
Nesta última segunda-feira, 3, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou o ...
STJ – Segunda Turma reforma decisão que dispensou refinaria de pagar CIDE na importação de matérias-primas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de ...
STJ – Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma
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