STJ – Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite ...
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Tag: Turma
STJ – Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
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STJ – Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h
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STJ – Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário
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STJ – Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
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STJ – Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma
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STJ – Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado ...
STJ – Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação
De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários ...
STJ – Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)
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Golpe: maioria da primeira Turma do STF torna réus mais dez acusados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dez acusados pelo envolvimento no ...