A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, ...
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação STJ
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12) STJ
Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não ...
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink STJ
A privação de liberdade não levou o sonho de ascensão social do reeducando F.S.S., um dos cinco formandos da primeira ...
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...
Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17) STJ
Desembargador Marchionatti estreia na Terceira Turma STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 10, às 10h STJ