STF valida delação de Cid e reconhece competência da Primeira Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro ...
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STJ – Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)
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Acre – Fundhacre celebra diplomação da 24ª turma de médicos residentes
O governo do Estado, por meio da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), realizou nesta segunda-feira, 24, no auditório do ...
Acre – Iapen e Secretaria de Educação iniciam primeira turma de ensino médio em presídio de Cruzeiro do Sul
Em um momento histórico, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Divisão de Estabelecimento Penal de ...
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STJ – Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade
A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, ...
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STJ – Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não ...