Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; ...
Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (8) STJ
Foram três dias de muito aprendizado na Oficina de Doces e Salgados do Milho, da Escola de Gastronomia. A instituição ...
O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), em parceria com o Tribunal de Justiça (TJAC), o Ministério Público (MPAC) e o ...
Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório STJ
A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ...
A marca de uma empresa foi “comprada” por uma concorrente como palavra-chave e, quando esta era pesquisada no buscador, a ...
Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita” STJ
CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma STJ
O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), em parceria com o Tribunal de Justiça (TJAC) e o Serviço Nacional ...