O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), em parceria com o Tribunal de Justiça (TJAC) e o Serviço Nacional ...
Segunda Turma transfere início da sessão de 18 de junho para as 13h59 STJ
O colegiado concluiu que a proibição não viola as normas que regulam os contratos nem o CDC, pois as milhas ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e da Fundação de ...
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (17) maioria de votos para negar recurso do Flamengo ...
Fortalecendo a busca pela igualdade de gênero nos órgãos do Estado, o governo do Acre, por meio do Batalhão de ...
Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS STJ
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ