STJ – Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma
Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma STJ
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STJ – Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 5 do mesmo mês, às 9h
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Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
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Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; ...
STJ – Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (8)
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