STJ – Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
O colegiado concluiu que a proibição não viola as normas que regulam os contratos nem o CDC, pois as milhas ...
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Tag: Turma
Acre – Governo do Acre qualifica 23ª turma de informática no Barracão Matias, na Baixada da Sobral – Noticias do Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e da Fundação de ...
STJ – STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ
STJ – Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram ...
Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (17) maioria de votos para negar recurso do Flamengo ...
Acre – Batalhão de Policiamento Ambiental realiza mais uma capacitação de operadores de RPA com turma focada em mulheres – Noticias do Acre
Fortalecendo a busca pela igualdade de gênero nos órgãos do Estado, o governo do Acre, por meio do Batalhão de ...
STJ – Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS
Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS STJ
STJ – Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
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Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Professor Alcides recomendou alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
STJ – Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h
Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h STJ