STJ – Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório STJ
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STJ – Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ...
STJ – Terceira Turma mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
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STJ – CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma
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STJ – Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
O colegiado concluiu que a proibição não viola as normas que regulam os contratos nem o CDC, pois as milhas ...
Acre – Governo do Acre qualifica 23ª turma de informática no Barracão Matias, na Baixada da Sobral – Noticias do Acre
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