STJ – Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h
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STJ – Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
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STJ – Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h
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STJ – Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, ...
STJ – Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
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STJ – Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo
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STJ – Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024
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STJ – Terceira Turma determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual
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