STJ – Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS
Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS STJ
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STJ – Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
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Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Professor Alcides recomendou alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
STJ – Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h
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STJ – Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h
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STJ – Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário ...
STJ – Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC
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STJ – Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
Para os ministros, o texto – publicado inicialmente em jornal e depois divulgado na internet – apresentou opiniões preconceituosas e ...
STJ – Quarta Turma não vê abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%
Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase ...
STJ – Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h
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