Em junho, União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados
Em junho deste ano, a União teve que usar quase R$ 1,36 bilhão dos cofres públicos para pagar dívidas atrasadas ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: união
Rondônia – Deputado cumpre agenda em Nova União
Parlamentar fiscalizou obra executada com recursos destinados por meio de emenda parlamentar. ALERO
Rio e União assinam acordo de recuperação fiscal
O contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação ...
STJ – Em seminário do CNJ e da União Europeia, Humberto Martins defende cooperação internacional por um Judiciário digital
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta ...
PPSA registra arrecadação recorde para a União
Nos seis primeiros meses deste ano, a Pré-Sal Petróleo (PPSA) arrecadou R$ 1,23 bilhão com a comercialização da parcela de ...
Medida provisória limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A partir de 2023, o reajuste será do dobro do IPCA ou de 10,06%, o que for menor A ...
Governo limita reajuste das taxas de foro em terrenos da União
Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos ...
Nova lei estrutura plano de carreira de servidores da Defensoria Pública da União – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado O texto também define o vencimento básico das carreiras e cargos da Defensoria O presidente Jair Bolsonaro ...
Comissão aprova autorização para municípios inadimplentes manterem convênios com a União – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ganime apresentou substitutivo ao texto original A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
Rio de Janeiro e União buscam acordo para Plano Recuperação Fiscal
Termina hoje (20) o prazo para que o governo do estado do Rio de Janeiro apresente uma nova proposta para ...