STJ – STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União
O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão ...
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STJ – Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
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Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025 – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss /Câmara dos Deputados Russomano: acordo favorece o comércio bilateral Após o fechamento do acordo comercial entre União Europeia ...
São Paulo F.C. – Basquete Tricolor é superado pelo União Corinthians no NBB
Jogando em casa, no ginásio do MorumBIS, o Basquete Tricolor foi superado pelo União Corinthians por 80 a 70 em ...
São Paulo F.C. – Com boa campanha em casa, Basquete Tricolor recebe o União Corinthians pelo NBB
Créditos: Rubens Chiri / São Paulo FC Visando manter o bom retrospecto em casa, o Basquete Tricolor enfrenta o União ...
Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de ...
Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial negociado há 25 anos
Os chefes de Estado do Mercosul e a representante da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, anunciaram, nesta sexta-feira (6), ...
União pagou R$ 956 milhões de dívidas de estados em outubro
O Tesouro Nacional pagou, em outubro, R$ 955,68 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ ...
MP fixa repasses da União à cultura nos estados e municípios em até R$ 3 bilhões anuais – Notícias Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1274/24, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir ...
CNU: adiamento do resultado para fevereiro custará R$ 4,7 mi à União
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) calcula que o adiamento da divulgação do resultado final ...