Saúde e Anvisa reforçam alerta sobre uso de pomada capilar no carnaval
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltaram a alertar sobre o uso de pomadas ...
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Projeto obriga concessionárias a elaborar plano para uso de energia elétrica durante “ondas de calor” – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: objetivo é assegurar o fornecimento de luz aos consumidores O Projeto de Lei ...
Projeto obriga fabricantes de smartphones a advertir consumidores sobre riscos de uso por crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 4362/23 obriga fabricantes ...
Governo lançará guia para uso consciente de telas por adolescentes
O grupo de trabalho (GT) criado pelo governo federal para elaborar o guia para uso consciente de telas e dispositivos ...
Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerol
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, ...
ANP, produtores e usuários projetam crescimento do uso de biogás e biometano na transição energética – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedro Maranhão aposta em transformação de passivo ambiental em ativo energético O biogás e ...
Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto ...
Câmara pode votar projeto que proíbe uso de cerol em pipas nesta tarde – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ano legislativo foi aberto ontem com a presença de várias autoridades A Câmara dos Deputados ...
Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. considera que medida protege os direitos fundamentais O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis ...
Startup propõe uso de drones para combater mosquito da dengue
Uma tecnologia voltada inicialmente à aplicação de biodefensivos para o controle biológico de pragas agrícolas poderá ser usada no ambiente ...