A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, e ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: medida ajudar a preparar o País para o combate de emergências futuras A Comissão ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Bebeto, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da ...
Representantes da Suprema Corte do Quênia discutem uso da tecnologia em visita ao STJ STJ
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar defende que direito à imagem se adapte aos avanços científicos O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva A Comissão de Segurança Pública da ...
Igor Alecsander/GettyImages Técnica envolve aplicação de oxigênio e ozônio na pele ou no sangue para conter infecções Entrou em vigor ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes considera o tema importante e recomendou a aprovação A Comissão de Segurança ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Ganem, a proibição vai proteger espécies prejudicadas por prática O Projeto de Lei 1893/23 proíbe ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a ...