STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade de regras sobre o sequestro internacional ...
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Solenidade destacou os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos Os 26 anos da ...
Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso STJ
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas STJ
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 9, o governo do Acre publicou, por meio da Secretaria ...
A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do júri da boate Kiss que ocorreu em 2021 com a condenação ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aguarda para os próximos dias a conclusão do julgamento em sessão ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Saúde (Sesacre), anunciou ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
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