Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emenda do relator, Marco Brasil A Comissão de Viação e ...
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: informações ilegíveis colocam em risco a vida do consumidor O Projeto de Lei ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta segunda-feira, 2 de setembro, o recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado da Cunha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ...
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 28, o governo do Acre, por meio da Secretaria de ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caroline de Toni: produto perto de vencer tem qualidade comprometida A Comissão de Constituição ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 196/24 prevê prazo de validade para ...
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