Rio Grande do Sul – Caso Kiss: STF mantém validade do júri que condenou em 2021 quatro acusados pelo MPRS
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do júri da boate Kiss que ocorreu em 2021 com a condenação ...
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Rio Grande do Sul – Caso Kiss: MPRS aguarda conclusão do julgamento de recurso no STF sobre validade do júri que condenou os réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aguarda para os próximos dias a conclusão do julgamento em sessão ...
Acre – Governo prorroga prazo de validade do concurso público da Sesacre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Saúde (Sesacre), anunciou ...
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
STJ – Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou
Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou STJ
No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas ...
Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emenda do relator, Marco Brasil A Comissão de Viação e ...
Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: informações ilegíveis colocam em risco a vida do consumidor O Projeto de Lei ...
STF retoma julgamento sobre validade do trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido ...
Rio Grande do Sul – CASO KISS: a pedido do MPRS, STF mantém validade do júri e determina prisão dos quatro réus condenados em 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta segunda-feira, 2 de setembro, o recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande ...