Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade de regras sobre o sequestro internacional ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Solenidade destacou os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos Os 26 anos da ...
Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso STJ
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas STJ
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 9, o governo do Acre publicou, por meio da Secretaria ...
A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do júri da boate Kiss que ocorreu em 2021 com a condenação ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aguarda para os próximos dias a conclusão do julgamento em sessão ...
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