A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do júri da boate Kiss que ocorreu em 2021 com a condenação ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aguarda para os próximos dias a conclusão do julgamento em sessão ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Saúde (Sesacre), anunciou ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emenda do relator, Marco Brasil A Comissão de Viação e ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: informações ilegíveis colocam em risco a vida do consumidor O Projeto de Lei ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido ...