STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade de regras sobre o sequestro internacional ...
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Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Solenidade destacou os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos Os 26 anos da ...
STJ – Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso
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STJ – Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas
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Acre – Governo prorroga validade do concurso público do Instituto Socioeducativo por dois anos
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 9, o governo do Acre publicou, por meio da Secretaria ...
STJ – A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas
A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras ...
Rio Grande do Sul – Caso Kiss: STF mantém validade do júri que condenou em 2021 quatro acusados pelo MPRS
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do júri da boate Kiss que ocorreu em 2021 com a condenação ...
Rio Grande do Sul – Caso Kiss: MPRS aguarda conclusão do julgamento de recurso no STF sobre validade do júri que condenou os réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aguarda para os próximos dias a conclusão do julgamento em sessão ...
Acre – Governo prorroga prazo de validade do concurso público da Sesacre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Saúde (Sesacre), anunciou ...
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...