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27/11/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas ...

Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos – Notícias Câmara dos Deputados

18/10/2024

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Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade – Notícias Câmara dos Deputados

07/10/2024

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: informações ilegíveis colocam em risco a vida do consumidor O Projeto de Lei ...

STF retoma julgamento sobre validade do trabalho intermitente

06/09/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido ...

Rio Grande do Sul – CASO KISS: a pedido do MPRS, STF mantém validade do júri e determina prisão dos quatro réus condenados em 2021

02/09/2024

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Comissão aprova validade nacional para a carteira de segurança privada como documento de identidade – Notícias Câmara dos Deputados

30/08/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado da Cunha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da ...

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