Receita publica editais de renegociação de dívidas de pequeno valor
Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal. ...
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CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Delegado Pablo, mudança no Código Penal seria um retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça ...
Projeto permite que valor arrecadado com multa financie pagamento por serviços ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1506/22 permite que os ...
Dólar cai para R$ 5,25 e fecha no menor valor em quase um mês
A decisão do Banco Central norte-americano de elevar os juros dentro do previsto trouxe alívio ao mercado financeiro global. O ...
Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das ...
Dólar sobe para R$ 5,46 e fecha no maior valor em seis meses
Em mais um dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar subiu para o maior valor em seis meses. A ...
Projeto reduz valor a ser pago por médico na segunda etapa do Revalida – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Médicos no local de prova da segunda etapa do Revalida 2020, em Brasília O Projeto de Lei ...
Ponte Rio-Niterói tem novo valor de pedágio a partir de hoje
O valor do pedágio da Ponte Rio-Niterói foi reajustado hoje (14), conforme autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A tarifa ...
Dólar chega a R$ 5,32 e atinge maior valor em cinco meses
Em mais um dia de tensões domésticas e internacionais, o dólar superou a barreira de R$ 5,30 e fechou no ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: FRBL assina termo de convênio no valor de mais de R$ 925 mil para Projeto do Paço dos Açorianos
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça ...