STJ – Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
A Primeira Turma afastou a cobrança sobre o valor da redução no custo de aquisição de produtos, decorrente de ajustes ...
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Dólar cai para R$ 4,95 e atinge menor valor em duas semanas
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Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço – Notícias Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao ...
Valor médio do Bolsa Família bate recorde e chega a R$ 672
O valor médio pago pelo Bolsa Família bateu recorde, chegando a R$ 672,45 no mês de maio. Além disso, 1 ...
Petrobras reduz em R$ 0,44 valor do diesel e em R$ 0,40 o da gasolina
A Petrobras acaba de anunciar a redução em R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que ...
Ministro diz que governo não vai reduzir valor de outorga do Galeão
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo federal não reduzirá o valor ...
Dólar cai para R$ 5 e fecha no menor valor em dez meses
O mercado financeiro teve um dia de euforia. O dólar caiu para R$ 5 e fechou no menor valor em ...
Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 390/23, do deputado ...
Acre – Estados prorrogam prazos e definem alíquota com valor fixo para combustíveis
O valor da alíquota específica da gasolina e do etanol anidro combustível será alterado de percentual para o valor fixo ...