Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Meio Ambiente ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul, da ...
A venda de veículos automotores novos acumula alta de 3,3% de janeiro a outubro de 2022 ante o mesmo período ...
Começam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a venda de carne moída. Entre as medidas, ...
Começa hoje (31), na internet, a venda de ingressos para o programa principal da 20ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que volta ao ...
A prisão de um homem por tráfico de drogas levou a Polícia Federal (PF) a identificar um esquema ilegal de ...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de ...
A venda de veículos automotores novos em setembro registrou alta de 19,33% na comparação com o mesmo mês de 2021. ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (22) a comercialização, a distribuição e o uso das massas ...