Mario Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico relatou o projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
O colegiado concluiu que a proibição não viola as normas que regulam os contratos nem o CDC, pois as milhas ...
A Petrobras formalizou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma proposta para manter o controle de cinco refinarias. ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: medida importante para inibir a venda indiscriminada para fins puramente estéticos A Comissão de ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogeria Santos recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão de Previdência, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, é o autor da proposta O Projeto de Lei 1004/24 classifica como ...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou na semana passada dez plataformas de comércio eletrônico que comercializavam dióxido de cloro, substância de ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Jorge Braz recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da ...