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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto que virou lei Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) ...

Depositphotos Plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a ...

Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos ...

Três dias após tomar posse como presidente da Petrobras, a engenheira Magda Chambriard afirmou estar de acordo com a política de preços ...

A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio ...

Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até ...

Divulgação/Governo de São Paulo Estados e municípios poderão realizar busca ativa de crianças fora da escola O presidente da República, ...

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Lei também traz medidas para proteger crianças e adolescentes usuários de games O presidente da República, ...

Depositphotos Órgãos ambientais farão o monitoramento da qualidade do ar no País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...

Getty Images Se a empresa não substituir o bem nessa nova chance, aí terá que indenizar o consumidor O presidente ...