Entra em vigor o Marco Legal dos Seguros – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis A Lei 15.040/24, que ...
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Novas regras da Caixa para financiamento de imóveis entram em vigor
A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e ...
Entra em vigor lei que cria campanha de saúde Outubrinho Rosa – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Outubrinho Rosa quer prevenir precocemente doenças que podem acometer meninas Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei ...
Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR Nova lei determina disponibilização de dados sobre educação A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de transparência pública e ...
Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / Prefeitura de Santarém Festa do Sairé em Santarém em 2024 Entrou em vigor a Lei 14.997/24, que reconhece ...
Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Música gospel ganhou relevância nas últimas décadas no Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Mudança busca facilitar enquadramento legal do agressor Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a ...
Entra em vigor o Estatuto da Segurança Privada, nova lei de regulação do setor – Notícias Câmara dos Deputados
Sarella/DepositPhotos A norma atualiza e consolida os preceitos que regulam o setor de segurança O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Capital pernambucana é a primeira cidade do País a abraçar o projeto Foi sancionada nesta quinta-feira (1º) a Lei ...
Entra em vigor lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento – Notícias Câmara dos Deputados
Miguel Ângelo/CNI BNDES poderá emitir LCDs até o limite de R$ 10 bilhões Entrou em vigor a lei que cria ...