Rio Grande do Sul – Horário de verão do MPRS já está em vigor
O horário de verão no Ministério Público do Rio Grande do Sul entra em vigor nesta terça-feira, 7 de janeiro, ...
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Lei que cria Política Nacional de Cuidados entre em vigor
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo ...
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Texto enumera transgressões disciplinares relacionadas às atividades administrativa e policial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Entra em vigor lei que institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano em 24 de maio – Notícias Câmara dos Deputados
Local onde John Wesley pregou seu último sermão ao ar livre, em 1790, no Reino Unido Foi sancionada pelo presidente ...
Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
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Entra em vigor o Marco Legal dos Seguros – Notícias Câmara dos Deputados
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Novas regras da Caixa para financiamento de imóveis entram em vigor
A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e ...
Entra em vigor lei que cria campanha de saúde Outubrinho Rosa – Notícias Câmara dos Deputados
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Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino – Notícias Câmara dos Deputados
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Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / Prefeitura de Santarém Festa do Sairé em Santarém em 2024 Entrou em vigor a Lei 14.997/24, que reconhece ...