MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor
A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio ...
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Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até ...
Entra em vigor lei que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de São Paulo Estados e municípios poderão realizar busca ativa de crianças fora da escola O presidente da República, ...
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Lei também traz medidas para proteger crianças e adolescentes usuários de games O presidente da República, ...
Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Órgãos ambientais farão o monitoramento da qualidade do ar no País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Se a empresa não substituir o bem nessa nova chance, aí terá que indenizar o consumidor O presidente ...
Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em ...
Acre – Nova estrutura tarifária do Saneacre já está em vigor com descontos para baixa renda
A nova estrutura tarifária do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) começou a ser executada em ...
Entra em vigor lei que cria o Ministério do Empreendedorismo – Notícias Câmara dos Deputados
Camila Souza/Governo da Bahia Micro e pequenas empresas são responsáveis por 54% dos empregos formais no País O presidente da ...
Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027 – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O PPA orienta a elaborações dos orçamentos federais anuais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...