Hamas anuncia que trégua em Gaza entrará em vigor às 5h desta quinta
O movimento islamita Hamas anunciou nesta quarta-feira (22) que a trégua de quatro dias, acordada com Israel em troca da libertação de ...
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Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente – Notícias Câmara dos Deputados
Corpo de Bombeiros do Acre Projeto destina recursos para prevenir desastres naturais e recuperar áreas atingidas Foi publicada no Diário ...
Entra em vigor lei que estabelece diretrizes para a educação profissional – Notícias Câmara dos Deputados
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Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos – Notícias Câmara dos Deputados
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Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias Câmara dos Deputados
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei ...
Acre – Entra em vigor lei que cria certificação de Zona Segura para mulheres em estabelecimentos do Acre
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Lei Geral do Esporte entra em vigor – Notícias Câmara dos Deputados
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social O presidente da República, ...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O ...